Senado Federal

A Lei 15.035, de 2024, foi sancionada nesta quarta-feira - Foto: Ricardo Stuckert / PR

Senado Federal Há 5 meses

Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro

Cadastro terá nome completo e CPF de condenados por crimes sexuais; informações das vítimas continuarão em sigilo.

O presidente do colegiado, Augusto Aras (à mesa, ao centro), em reunião dos juristas, em junho - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Comissão de juristas vota relatório final do anteprojeto de Lei de Processo Estrutural

Objetivo é criar parâmetros para ações judiciais que visam reorganizar estruturas públicas ou privadas com funcionamento inadequado

Dueire diz que objetivo é alinhar o país com as melhores práticas internacionais em tecnologia financeira e ambiental - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Projeto regulamenta transações com tokens de ativos ambientais digitais

Criação, emissão, registro, comercialização e gestão detokens

Operação determinada pela Justiça foi realizada em Curitiba, em conjunto com a Polícia Civil do Paraná - Foto: Polícia do Senado

Senado Federal Há 7 meses

Polícia desarticula quadrilha que aplicava golpes em parlamentares

Operação recupera R$ 2 milhões em milhas aéreas desviadas.

Projeto inclui uso de força letal para repelir invasão de domicílio, além de utilizar dispositivos de segurança como cercas elétricas, arame farpado e cães de guarda - Foto: freepik/caciomurilo1

Senado Federal Há 7 meses

Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio

Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado.

Senado Federal Há 7 meses

Girão cobra explicações sobre assédio no governo Lula e impeachment de Moraes

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11)

Sessão especial de homenagem foi requerida pelo senador Hamilton Mourão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Senado comemora os 45 anos da regulamentação da profissão de biólogo

essão destaca a importância dos biólogos e a criação dos conselhos profissionais.

A Mata Atlântica é considerada a segunda maior floresta tropical da América do Sul - Foto: Marcio Isensee e Sa/Istockphoto

Senado Federal Há 8 meses

Para preservar Mata Atlântica, projeto cria rota turística em três estados

Projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) propõe a criação da Rota Turística

Escola municipal indígena em Boa Vista - Foto: Giovani Oliveira/Pref. Boa Vista

Senado Federal Há 8 meses

Projeto protege escolas rurais e indígenas de fechamento

Está em análise no Senado um projeto de lei do senador Mecias de Jesus

Projeto apresentado pelo senador Castellar Neto equipara a doença a outras que já dão direito ao mesmo benefício - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Pessoa com Alzheimer poderá ter isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria

O Projeto de Lei (PL) 3.045/2024 é do senador Castellar Neto (PP-MG)

Eduardo Girão em entrevista coletiva, com parlamentares apoiadores do impeachment de Alexandre de Moraes - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Pedido de impeachment de Moraes será apresentado em setembro, diz Girão

Segundo ele, até o próximo dia 7, parlamentares de oposição farão uma campanha para coleta de assinaturas

O Plenário também pode votar o projeto que institui o Estatuto da Segurança Privada - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Renegociação das dívidas dos estados é destaque do Plenário na terça

O PLP 121/2024, foi apresentado em julho e tem como objetivo apoiar a recuperação fiscal dos estados e do Distrito Federal

Relatora no Senado, senadora Jussara Lima; e autora na Câmara, deputada Iza Arruda, acompanharam a aprovação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova salas no SUS exclusivas para mulheres vítimas de violência

A proposta será encaminhada para a sanção presidencial.

Relatora, Damares Alves apresentou emenda para definir 31 de janeiro como o dia de combate ao estupro - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro

O texto segue agora para análise de Plenário.

De Alessandro Vieira, o PL 4.809/2023 teve relatório favorável de Otto Alencar e segue para a análise da CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Inclusão de tratamento para diabetes do tipo 1 em planos de saúde passa na CAE

O texto será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo.

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