A menos de um mês para o leilão da concessão da Rota da Celulose, agendado para 8 de maio na B3 em São Paulo, o Governo de Mato Grosso do Sul realizou novas e significativas alterações no edital. O objetivo principal é ampliar a competitividade e atrair a participação de empresas estrangeiras, removendo barreiras burocráticas anteriores.

As mudanças, publicadas hoje no Diário Oficial do Estado, focam principalmente em adequar o processo à nova Lei de Licitações (Nº 14.133/2021). A exigência de que empresas estrangeiras tivessem sede ou autorização prévia para funcionar no Brasil, presente na legislação anterior e no texto inicial do edital, foi suprimida.

Segundo apurado, a modificação busca alinhar o edital às interpretações mais recentes da legislação e a outros editais de grandes concessões publicados no país. Com a alteração, empresas estrangeiras que ainda não atuam no Brasil poderão participar da licitação, devendo apresentar documentação equivalente à exigida das empresas nacionais, conforme o parágrafo único do artigo 70 da nova Lei de Licitações. A regulamentação específica dessa documentação equivalente será definida pelo Governo Federal.

Ajustes para maior atratividade

Esta não é a primeira vez que o edital da Rota da Celulose passa por reformas. A versão inicial não atraiu interessados, o que levou ao adiamento do leilão. Para tornar a concessão de 30 anos mais viável e rentável aos investidores, o Governo já havia promovido outras mudanças importantes:

1. Aumento do investimento previsto: O valor estimado dos investimentos necessários subiu de R$ 9 bilhões para R$ 10,1 bilhões.
2. Reajuste do pedágio: As tarifas base foram elevadas, passando de R$ 0,16 para R$ 0,19 por quilômetro em pista simples e de R$ 0,22 para R$ 0,26 em trechos duplicados.
3. Melhora na taxa de retorno: A Taxa Interna de Retorno (TIR) do projeto, um indicador chave para investidores, foi aumentada de 10,37% para 11,41% ao ano (nominal e real).
4. Flexibilização do cronograma: Prazos para a execução de obras importantes, como os contornos rodoviários de Ribas do Rio Pardo, Água Clara e Bataguassu, foram estendidos para o 6º e 8º ano do contrato, aliviando o fluxo de caixa inicial da futura concessionária. O contorno de Três Lagoas, já em obras com verba federal, será incorporado à concessão após sua conclusão.

A Rota da Celulose

O projeto abrange um sistema rodoviário de 870,3 quilômetros no leste de Mato Grosso do Sul, compreendendo as rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395, além de trechos das rodovias federais BR-262 e BR-267. A empresa vencedora do leilão será responsável pela recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade das vias pelo período de 30 anos.

O Governo do Estado espera que as novas condições garantam o sucesso do leilão e busca um desconto de até 20% sobre o valor da outorga, vinculando essa redução a investimentos adicionais nas rodovias. Com as alterações, a expectativa é que o leilão do dia 8 de maio atraia múltiplos concorrentes, incluindo grandes players internacionais do setor de infraestrutura.