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Bataguassu fecha 2024 com situação fiscal irregular após gestão de Akira Otsubo

Conforme os dados do Tesouro Nacional, o município recebeu nota C no índice de Capacidade de Pagamento

Por: Redação Bataguassuense Fonte: Cenário MS
28/02/2025 às 12h32
Bataguassu fecha 2024 com situação fiscal irregular após gestão de Akira Otsubo
Avenida Aquidauana, principal rua comercial da cidade - Foto: Cenário MS

A cidade de Bataguassu encerrou o exercício financeiro de 2024 com sua situação fiscal classificada como irregular pelo Tesouro Nacional, refletindo os impactos da administração do ex-prefeito Akira Otsubo (MDB). Conforme os dados do órgão federal, o município recebeu nota C no índice de Capacidade de Pagamento (Capag), resultado de uma gestão marcada por problemas financeiros e baixa popularidade.

Akira Otsubo deixou a prefeitura em dezembro de 2024 com uma rejeição superior a 90% da população, um indicativo do descontentamento com sua administração. Entre os fatores que contribuíram para a deterioração das contas municipais, estão o aumento do endividamento, falhas na execução orçamentária e dificuldades na liquidez, comprometendo a capacidade da prefeitura de honrar compromissos financeiros.

A nota C no Capag significa que Bataguassu está impedida de obter novos empréstimos com aval da União, dificultando ainda mais a recuperação financeira do município. A atual gestão municipal precisará adotar medidas rigorosas de ajuste fiscal para equilibrar as contas e garantir a prestação de serviços essenciais à população.

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Anaurilândia também enfrenta crise fiscal

Outro município do Mato Grosso do Sul que enfrenta dificuldades semelhantes é Anaurilândia, também classificada com nota C pelo Tesouro Nacional. A cidade sentiu os reflexos da administração do ex-prefeito Edinho Takazono, que, assim como Otsubo, deixou o cargo em 2024 com sérias pendências financeiras.

A falta de planejamento e gestão ineficaz resultaram em uma situação fiscal delicada, prejudicando investimentos em infraestrutura, saúde e educação. Com a avaliação negativa, Anaurilândia também encontra dificuldades para acessar recursos e financiamentos.

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Levantamento sobre a situação fiscal dos municípios de MS – 2024

Um levantamento realizado pelo MS em Brasília , com dados do Tesouro Nacional de fevereiro de 2025, apontou que 55 prefeituras de Mato Grosso do Sul estão com situação fiscal irregular. Destas, 28 municípios receberam nota C na CAPAG (Capacidade de Pagamento), enquanto outros 27 não entregaram o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) ou apresentaram pendências nas informações encaminhadas ao Tesouro Nacional.

A Capag adota quatro notas para analisar a saúde fiscal dos entes nacionais: A (A+), B (B+), C e D. Para ser aprovado, o município tem que alcançar nota A ou B.

Já as avaliações C e D são consideradas reprovadas, a exemplo das prefeituras que não entregam o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) dentro do prazo. Essas aparecem com as observações “n.e” e “n.d”.

Municípios com situação fiscal irregular – Nota C (2024)

Os seguintes municípios receberam nota C na CAPAG:

  • Água Clara
  • Anastácio
  • Anaurilândia
  • Aquidauana
  • Aral Moreira
  • Bandeirantes
  • Bataguassu
  • Bela Vista
  • Bodoquena
  • Caarapó
  • Campo Grande
  • Corguinho
  • Coronel Sapucaia
  • Dois Irmãos do Buriti
  • Fátima do Sul
  • Maracaju
  • Naviraí
  • Nova Alvorada do Sul
  • Paranhos
  • Rio Brilhante
  • Rio Negro
  • Rio Verde de Mato Grosso
  • Rochedo
  • Santa Rita do Pardo
  • Selvíria
  • Sidrolândia
  • Terenos
  • Vicentina

Municípios com situação fiscal irregular – Nota nd/ne (2024)

Os seguintes municípios não entregaram o RGF ou apresentaram pendências:

  • Alcinópolis (nd)
  • Amambai (sd)
  • Angélica (nd)
  • Bonito (nd)
  • Caracol (nd)
  • Cassilândia (nd)
  • Costa Rica (nd)
  • Coxim (sd)
  • Deodápolis (ne)
  • Douradina (ne)
  • Eldorado (nd)
  • Glória de Dourados (nd)
  • Guia Lopes da Laguna (nd)
  • Inocência (ne)
  • Itaporã (nd)
  • Itaquiraí (nd)
  • Jaraguari (nd)
  • Juti (sem)
  • Laguna Carapã (nd)
  • Miranda (sem)
  • Mundo Novo (nd)
  • Nioaque (nd)
  • Paranaíba (nd)
  • Porto Murtinho (ne)
  • Sete Quedas (nd)
  • Sonora (sd)
  • Tacuru (nd)

Municípios com contas em dia – 2024

Por outro lado, diversas cidades de Mato Grosso do Sul conseguiram manter a regularidade fiscal e obtiveram notas A , A+ , B ou B+ na CAPAG.

Municípios com Nota A e A+

  • Nota A: Aparecida do Taboado, Brasilândia, Camapuã, Chapadão do Sul, Figueirão, Ivinhema, Jateí, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Pedro Gomes, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas
  • Nota A+: Iguatemi, São Gabriel do Oeste

Municípios com Nota B e B+

  • Nota B: Antônio João, Batayporã, Corumbá, Dourados, Japorã, Jardim, Ladário, Taquarussu
  • Nota B+: Ponta Porã
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