A Prefeitura de Bataguassu realizou uma contratação emergencial para aquisição de gêneros alimentícios que irão abastecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas unidades escolares e centros de educação infantil do município. A medida foi necessária devido à gestão anterior, do ex-prefeito Akira Otsubo, que não realizou o processo licitatório em tempo hábil, colocando em risco o fornecimento de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino. O último processo tinha validade até dezembro do ano passado. 

A atual administração, liderada pela prefeita Wanderleia Caravina, agiu para evitar que a falta de planejamento da gestão anterior prejudicasse os estudantes. A contratação emergencial, amparada pela Lei Federal n.º 14.133/2021, garante o fornecimento de alimentos por um período de seis meses, tempo suficiente para que um novo processo licitatório seja realizado de forma regular.

O valor total investido na contratação emergencial é de R$ 986.603,90, e contempla diversas empresas fornecedoras de alimentos. 

A contratação emergencial foi autorizada por parecer da Procuradoria Jurídica do município, após levantamento de preços de mercado realizado pela equipe de licitações.

A contratação emergencial foi publicada no Diário Oficial da União e no portal de transparência do município, onde pode ser consultada.

Segundo a Prefeitura de Bataguassu, o processo de licitação para a contratação regular de fornecedores de alimentos para o PNAE já foi iniciado e deverá ser concluído nos próximos meses.

Confira a lista dos fornecedores selecionados:

• FORTHE LUX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

  • CNPJ: 08.265.264/0001-89
  • Endereço: Rua Dona Teresa Cristian, 611, Bairro Guanabara, Campo Grande/MS.
  • Valor: R$ 93.957,00

• VITANUTRI ALIMENTOS LTDA

  • CNPJ: 27.777.063/0001-05
  • Endereço: Av. Expedicionários, 999, Bairro Centro, Dracena/SP.
  • Valor: R$ 123.065,00

• LUIZ LEMOS

  • CNPJ: 30.162.065/0001-02
  • Endereço: Av. Porto XV, 10, Bairro Nova Porto XV, Bataguassu/MS.
  • Valor: R$ 37.662,00

• MARCOS RUBENS DE ANDRADE LTDA

  • CNPJ: 28.868.147/0001-17
  • Endereço: Rua Cananeia, 13, Bairro Jardim Acapulo, Bataguassu/MS.
  • Valor: R$ 25.824,00

• HF DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE DE FRIOS LTDA

  • CNPJ: 00.622.792/0001-36
  • Endereço: Rua Dourados, 324, Bairro Centro, Bataguassu/MS.
  • Valor: R$ 71.040,00

• DISTRIBUIDORA RONCATO LTDA

  • CNPJ: 45.454.754/0001-50
  • Endereço: Al. Bélgica, 30, Bairro Jardim das Palmeiras II, Dracena/SP.
  • Valor: R$ 153.216,60

• BJ ALIMENTOS LTDA

  • CNPJ: 36.495.632/0001-10
  • Endereço: Rua Rotterdam, 1086, Bairro Parque Residencial Rita Vieira, Campo Grande/MS.
  • Valor: R$ 124.500,00

• P A RUNICHI CARNAVALE LTDA

  • CNPJ: 47.711.539/0001-12
  • Endereço: Av. Cuiabá, 561, Bairro Centro, Bataguassu/MS.
  • Valor: R$ 296.299,90

• TREVO ALIMENTOS LTDA

  • CNPJ: 51.429.465/0001-01
  • Endereço: Rua Doutor Nicola Casal Caminha, 419, Bairro Polo Empresarial, Campo Grande/MS.
  • Valor: R$ 61.039,40