Justiça

Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques
Justiça 20/08/2024 - 12h31
Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques O magistrado atendeu a um pedido da defesa, que argumentou irregularidades em decisão do ministro-chefe da CGU
Após flagrante, fazenda em Corumbá firma acordo de R$ 370 mil por trabalho escravo
Justiça 19/08/2024 - 21h13
Após flagrante, fazenda em Corumbá firma acordo de R$ 370 mil por trabalho escravo Cálculo das verbas rescisórias e de multas soma R$ 92 mil
STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
Justiça 16/08/2024 - 08h49
STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura Por 8 votos a 3, a constitucionalidade da lei foi decidida com base no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes
Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido
Justiça 16/08/2024 - 08h48
Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro.
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
Justiça 12/08/2024 - 14h27
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos O caso entrou na pauta, após a queda do avião com 62 pessoas a bordo, em Vinhedo (SP). Não houve sobreviventes.
Funcionarias de creche denunciam furtos em Bataguassu
Bataguassu 20/07/2024 - 09h19
Funcionarias de creche denunciam furtos em Bataguassu O caso aconteceu nessa sexta-feira (19).
 Comarca de Bataguassu seleciona estagiários de Direito
Bataguassu 16/07/2024 - 10h37
Comarca de Bataguassu seleciona estagiários de Direito O processo seletivo é destinado à formação de cadastro de reserva e as inscrições gratuitas com início seguem até o dia 14 de agosto
Governo do Estado fortalece parcerias com o Ministério Público
Mato Grosso do Sul 04/05/2024 - 08h59
Governo do Estado fortalece parcerias com o Ministério Público Riedel participou ontem (3) da posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado, Romão Avila Milhan Junior
Comarca de Bataguassu aproxima sociedade civil e judiciário em prol de crianças e adolescentes
Poder Judiciário 13/04/2024 - 11h51
Comarca de Bataguassu aproxima sociedade civil e judiciário em prol de crianças e adolescentes A iniciativa tem como finalidade sensibilizar a sociedade acerca da realidade das crianças e adolescentes inseridos no serviço de acolhimento
STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss
Boate Kiss 20/03/2024 - 05h45
STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss O vice-presidente do ST determinou que o caso seja enviado ao Supremo
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Eleições Municipais 11/01/2024 - 07h27
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e para o eleitor que está em situação irregular
STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1
Bolsonaro 06/12/2023 - 06h39
STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1 Segundo a PGR, Bolsonaro teria feito incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais
STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
Justiça 17/11/2023 - 13h16
STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e...
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
Justiça 17/11/2023 - 12h05
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela condenação de mais cinco réus acusados de participação na i...
Concurso da PM do Rio poderá ser retomado, mas sem cota para mulheres
Justiça 16/11/2023 - 21h40
Concurso da PM do Rio poderá ser retomado, mas sem cota para mulheres O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (16) acordo para a retomada do concurso público para a ...
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